Sobre o programa
Desde 2009 a RIOinclui concentrou a maior parte dos seus esforços na execução do Moradia e Acesso. Com o apoio financeiro da iniciativa privada, no decorrer desses 8 anos, mais de 65 famílias foram atendidas. O sucesso desta iniciativa foi tão significativo que em 2011 suas ações foram expandidas, desdobrando o projeto em um Programa.
O programa, que inicialmente era focado em reformas habitacionais, passou a incluir também um forte trabalho social a fim de identificar soluções para que as famílias atendidas conseguissem transformar a realidade em que estavam inseridas. Assim, o Programa atendia diversas demandas de acessibilidade, fossem elas relacionadas à mobilidade física ou acessibilidade aos direitos sociais e civis.
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De um marcador arquitetônico potencializamos a marcadores sociais, culturais, educativos uma vez que a RIOinclui, por meio do Moradia e Acesso, indica necessidades de acessibilidade física, atitudinal e possibilidades de articulação com a rede de garantia de direitos da pessoa com deficiência: habitação digna, saneamento básico, trabalho e renda, educação, transporte, saúde… permitindo atuar na redução das desigualdades. O programa passa a consolidar as diversas demandas de acessibilidade, sejam elas de mobilidade física ou em direção à ampliação da mobilidade social, permitindo aos sujeitos envolvidos o acesso a seus direitos sociais, civis e políticos tendo por base a ideia plena de cidadania.
Em 2021, compreendendo os aspectos citados e numa dinâmica pautada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Programa Moradia e Acesso se entrelaça com o Programa Territórios Sociais, com órgãos governamentais e não-governamentais com o objetivo de ampliar sua atuação ao público de famílias em vulnerabilidade social, traçando intervenções integradas no combate a pobreza e a fome, por exemplo. É possível identificar responsabilidades interligadas por meio do mapeamento das famílias, das necessidades territoriais e construir um referencial que pontue ações em diferentes momentos: encaminhamento para documentação, projetos de geração de renda, inserção nas políticas setoriais que oportunize a essa família obter os critérios a fim de ser inserida no programa Moradia e Acesso.
Iniciamos pela comunidade da Rocinha, pois os dados coletados pelas equipes identificaram que para além das questões arquitetônicas das moradias, as famílias apresentavam dificuldades financeiras que as colocavam numa situação de vulnerabilidade significativa. Ao triangular as informações das diferentes áreas geográficas da cidade, a partir das demandas apresentadas pelas famílias, a equipe foi construindo possibilidades de promoção e inclusão social.
Equipes RIOinclui e IPP/Territórios Sociais em visita na Rocinha
Entrega de itens para o início da obra na casa da Márcia, moradora da Rocinha
No dia 11/05/2022, a primeira dama Cristine Paes, acompanhada dos filhos e amigos dos filhos da Escola Americana, entregaram os tens para o início da obra na casa da Márcia, moradora da Rocinha. Os itens entregues foram adquiridos por recursos capitaneados em colaboração com alunos da escola Americana por meio de campanha solidária. Tais recursos tem como objetivo proporcionar melhoria das condições de habitação.A entrega dos itens aconteceu no Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare e contou com a presença da Secretária de Assistência Social, Maria Domingas, representantes do IPP/TS e da equipe da RIOinclui.
Vídeo da transformação da casa da Márcia
Visita domiciliar em Jacarepaguá
Dia especial para Maytê e sua mãe
OBJETIVOS
1. Proporcionar condições básicas de habitação apropriada para famílias de pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade, através de reforma arquitetônica que garantisse acessibilidade.
2. Realizar acompanhamento social para a promoção social das famílias envolvidas.
ETAPAS
1.
MAPEAMENTO DAS ÁREAS COM RISCO SOCIAL IDENTIFICADO
É nesta etapa que se define a comunidade/bairro de atuação do Programa. Com a ajuda de associações e instituições locais, é neste momento que também se inicia a escolha das famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Moradia e Acesso.
2.
TRIAGEM COM AS FAMÍLIAS CANDIDATAS
Busca identificar em entrevista e visita domiciliar às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social que necessitam de melhores condições de acessibilidade nas suas residências, mediante os seguintes critérios de elegibilidade:
- Ser pessoa com deficiência na faixa etária entre 0 à 18 anos;
- Ter moradia própria situada no município do Rio de Janeiro, não interditada pela Defesa Civil;
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
3.
MELHORIAS HABITACIONAIS
Com base no conceito de Desenho Universal, as reformas sempre buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiências e de seus familiares, ampliando a mobilidade em seus lares. Esta etapa é sustentada pela ideia de acessibilidade que hoje norteia os documentos e leis que tratam dos direitos sociais básicos direcionados à pessoa com deficiência. Em destaque a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDH/CORDE, 2007):
"Esta noção de acessibilidade visa, sobretudo, ampliar as possibilidades de vida das pessoas com deficiência e seus familiares. Apoiada em dados quantitativos sobre a população com deficiência no mundo, afirmamos que a questão da deficiência está relacionada à vida em situação de vulnerabilidade social.”
O trabalho de reforma arquitetônica das moradias obedece parâmetros da norma NBR 9050, que diz respeito à adequação física de todo o espaço quanto a necessidade de autonomia da pessoa com deficiência, tornando-o acessível e seguro. Para tal, medidas como a ampliação do vão de portas, instalação de barras de apoio nos banheiros, construção de rampas, corrimãos, eliminação de desníveis no piso, entre outras são adotadas.
4.
ACOMPANHAMENTO SOCIAL
Enquanto a equipe da arquitetura providencia as adaptações e reformas nas residências, o acompanhamento social visa conhecer as necessidades presentes no contexto socioeconômico familiar e elaborar plano de promoção social para cada família que permita o acesso aos seus direitos e às políticas sociais existentes.
Entendemos que o protagonismo e a emancipação da família são fundamentais para melhores condições de vida para os seus integrantes. Nesse sentido, o Programa A Tua Ação, originado do Programa M&A, desenvolve ações que tem por objetivo estimular as mães de crianças com deficiência, em sua maioria chefes de família, a participarem de cursos de capacitação profissional e de empreendedorismo, que contribuam para o aprendizado, a geração de renda, a melhoria da autoestima e a ampliação das relações sociais que por vezes são reduzidas ao ambiente familiar, devido à dedicação integral das responsáveis nos cuidados diários aos filhos.
RESULTADOS
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DEPOIMENTOS
“Ah, aqui chovia dentro de casa! Agora tenho até um banheiro pra meu Junior!”
D. Eva Moreira de França, mãe do beneficiário Djalma Junior
“Bendito o dia que chegaram aqui em casa... não ia ter solução nunca se não fosse esse trabalho...tem gente que nasce só pra sofrer, mas um trabalho assim muda tudo...”
D. Gessy Oliveira da Silva, avó do beneficiário Lucas Silva
“Olha, eu sabia que tinha que fazer, mas sempre com tanta despesa, eu nunca que ia ter condição pra resolver isso não. O projeto resolveu.”
José Luiz Santos de Paula, pai do beneficiário Lucas Crescêncio
